top of page
Buscar


Controle de Jornada em Trabalho Home Office
Ausência de regulamentação específica causa grande insegurança no controle de jornada dos trabalhadores emhome office. A Organização...

Vinicius Dornelles Batista
25 de fev. de 20223 min de leitura


IPTU – Cobrança do tributo sobre áreas comuns dos condomínios horizontais
Cobrança do imposto de condomínios residenciais relativo as áreas comuns pode ser discutida judicialmente É notória a expansão de...

Vandre Torres
21 de fev. de 20222 min de leitura


Funcionários Irregulares: por que não fazer e o que fazer
É preciso ter maturidade na hora de escolher a melhor forma de contratar profissionais e não sair se aventurando com soluções mágicas de...

Vinicius Dornelles Batista
11 de fev. de 20223 min de leitura


Sobreaviso: Você sabe como funciona na prática e como calcular?
Entenda o que significa o sobreaviso e a forma de remuneração e cálculo desse regime de trabalho. O regime de sobreaviso ainda é um tema...

Vinicius Dornelles Batista
4 de fev. de 20224 min de leitura


A possibilidade dos gastos empregados no atendimento da LGPD gerar créditos de PIS e Cofins.
Investir em um projeto de adequação também pode ter reflexos do ponto de vista tributário. No último dia 28 foi celebrado o dia...

Vandre Torres
31 de jan. de 20224 min de leitura


Lei Geral de Proteção de Dados: Já passou da hora de você entendê-la.
Seja para proteger sua privacidade, seja para adequar sua empresa, já passou da hora de você entender um assunto tão importante quanto a...

Felipe Mendonça
28 de jan. de 20226 min de leitura


Direito de imagem de atletas de futebol e jogos eletrônicos: uma relação nada amistosa
Empresas de jogos eletrônicos optaram por não pagar aos atletas durante um bom período e agora a questão será decidida pelo STJ. O...

Felipe Mendonça
26 de jan. de 20223 min de leitura


O que não pode faltar em um contrato de trabalho?
A assinatura de um contrato de trabalho adequado é fundamental, não só por ser obrigação legal, mas para que as expectativas existentes...

Vinicius Dornelles Batista
24 de jan. de 20224 min de leitura


Você sabe como funciona o pagamento de horas extras?
Quase quatro anos após a entrada em vigor da Lei 13.467 de 2017, muitas questões relativas às horas extras ainda causam bastante...

Felipe Mendonça
21 de jan. de 20223 min de leitura


Você sabe o que é phishing?
O termo, que possuí origem no inglês fishing, que significa “pescar”, foi assim pensado pois o criminoso tenta, literalmente, fazer com...

Felipe Mendonça
19 de jan. de 20223 min de leitura


Com o que preciso me preocupar antes de abrir minha empresa?
Ter sucesso ao empreender exige muito mais do que uma boa ideia ou ter em mãos uma ótima ferramenta. É preciso ter perfil para isso e...

Felipe Mendonça
17 de jan. de 20224 min de leitura


O que caracteriza uma relação de emprego?
Relação de trabalho é gênero e relação de emprego é espécie! E essa distinção é fundamental para evitar muita dor de cabeça....

Felipe Mendonça
14 de jan. de 20223 min de leitura


Justa causa: quando de fato ela ocorre
Medida drástica de punição ao empregado, a justa causa deve ser aplicada com extrema cautela e em último caso, sob pena de transformar-se...

Felipe Mendonça
12 de jan. de 20226 min de leitura


Por que os processos judiciais demoram tanto?
O excesso de recursos processuais e a defasagem no número de servidores em alguns cargos são fatos notórios, mas é preciso mudar muito...

Felipe Mendonça
10 de jan. de 20227 min de leitura


Estão usando minha marca! E agora?
Com um número cada vez maior de empresas criadas no país, só em 2020 foram abertas mais de três milhões, cresce também o número de...

Felipe Mendonça
7 de jan. de 20224 min de leitura


IPVA – Por que pagamos mais caro em 2022?
Em função do elevação do valor dos veículos, o IPVA apresentou aumento médio de 22,33% em 2022 Todos os anos, passadas as festas de...

Vandre Torres
3 de jan. de 20222 min de leitura


A revisão dos contratos de locação residencial em tempos de pandemia
A regra na hora de negociar é a moderação. Levar a questão para o judiciário pode fazer a conta não fechar. Desde o avanço do coronavirus...
Leandro Mignot Bernardi
20 de mai. de 20202 min de leitura


Legaltechs: para onde caminha a advocacia?
A pergunta já não é mais “se” e sim “quando” nossa profissão mudará radicalmente. E para quem ainda não acredita, eis um aviso...

Felipe Mendonça
9 de jan. de 20196 min de leitura


Mas, afinal, o que é Bitcoin?
Primeiramente, antes de tentarmos entender o que é bitcoin, como funciona e onde pode chegar, é preciso entender o dinheiro. O dinheiro,...

Felipe Mendonça
20 de set. de 20185 min de leitura


Você sabe o que são Horas In Itinere?
O termo, em que pese desconhecido para alguns, é bastante esclarecedor: in intinere significa “no caminho” e vem do substantivo em latim...

Felipe Mendonça
11 de jul. de 20185 min de leitura
bottom of page





