Em função do elevação do valor dos veículos, o IPVA apresentou aumento médio de 22,33% em 2022
Todos os anos, passadas as festas de Réveillon, nos deparamos com os valores dos tradicionais tributos de início de ano. É assim com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, o conhecido IPVA. Neste ano de 2022 boa parte dos proprietários de veículos se surpreendeu com o valor do imposto, mais alto do que em 2021. Mas você sabe por quê?
Bom, primeiramente, é importante mencionar que o IPVA é um imposto cobrado pelos estados, sendo que 50% do valor arrecadado é transferido para o município onde ocorreu o emplacamento. Ainda, há a dedução de 20% destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Assim, como cada estado tem a sua legislação sobre o tributo, são diferentes as alíquotas cobradas. Esse percentual costuma variar de 2% a 4%, com possibilidade de aplicação de outros valores em razão das características do veículo ou dos contribuintes. A alíquota, que no Rio Grande do Sul é de 3% para veículos automotores, é aplicada sobre o valor médio de mercado do automóvel (base de cálculo). E aqui está o problema no aumento.
Os percentuais são aplicados sobre o valor indicado na conhecida Tabela Fipe. As dificuldades causadas pela pandemia de coronavírus, ocasionaram a falta de componentes essenciais para a produção de carros novos. Em razão disso, ocorreu uma procura maior por carros usados, pressionando os preços no mercado. Com isso, o valor do carro usado teve um aumento significativo, resultando nos atuais valores da tabela.
Para que se tenha uma noção do aumento, podemos comparar, por exemplo, um veículo Onix Hatch 1.0 12V Flex 5p Mec. fabricado em 2020. Em dezembro de 2020 esse veículo tinha preço médio de R$ 45.214,00, segundo a Tabela Fipe. Já em dezembro de 2021, o mesmo automóvel passou a valer R$ 58.657,00, ou seja, o valor do IPVA deste veículo, no Estado do Rio Grande do Sul, será de cerca de R$ 1.759,71.
Por outro lado, se você mora em São Paulo, Estado que cobra 4% de alíquota, e é o feliz proprietário de um Porsche 918 Spyder, seu começo de ano será um pouquinho mais complicado, uma vez que terá que desembolsar R$ 527.493,20 de imposto. Sim, você leu certo: quinhentos e vinte e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos.
Em iniciativa inovadora, diferente dos demais estados, Minas Gerais, por exemplo, aprovou o congelamento do valor do imposto aplicando a Tabela Fipe de 2021 para o IPVA 2022. Em que pese ser uma medida boa para o bolso do contribuinte, estima-se uma perda de cerca R$ 1,5 bilhão para os cofres públicos, que certamente será compensada com outras formas de arrecadação.
Portanto, considerando que o IPVA é calculado a partir da aplicação da alíquota sobre o valor médio de mercado e depende do percentual aplicado em cada Estado, é possível compreender a origem do aumento substancial do imposto.
Vandré Torres
Advogado (OAB/RS 71.231). Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV. Graduado em Contabilidade pela UFRGS.
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