Transação Tributária e Parcelamento Ordinário
Vale aderir? Em decorrência das dificuldades financeiras geradas pela Pandemia de Covid19 e dos desafios presentes na economia...
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Vandre Torres
16 de fev.2 min
Pessoa jurídica pode ajuizar ação nos juizados especiais cíveis?
Entenda se você pode ajuizar ações nas pequenas causas em nome de sua empresa Muito conhecido como “pequenas causas”, os juizados...
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Felipe Mendonça
14 de fev.5 min
Recuperação judicial da Gol
Entendendo um pouco melhor esse sistema de reestruturação de empresas Em forte crise financeira, a companhia aérea Gol entrou...
1.642 visualizações0 comentário
Luisa Helena Tonelli Guimarães
30 de mai. de 20233 min
Doutor: É possível fazer uma separação em cartório com filhos menores?
A resposta hoje não é tão simples assim: depende! Desde 2007, por meio da edição da Lei 11.441, é possível a realização de divórcio e...
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Vinicius Dornelles Batista
5 de mai. de 20232 min
Demissão por justa Causa por não utilização de EPI
A ausência de utilização de Equipamentos de Proteção Individual pode causar a demissão por justa causa Em outras oportunidades já falamos...
24 visualizações0 comentário
Vandre Torres
4 de mai. de 20233 min
A tributação de ITCMD e Imposto de Renda no inventário
Como funciona a tributação dos bens herdados por sucessão causa mortis em um inventário Ao falar sobre sucessão causa mortis, muitas...
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Felipe Mendonça
3 de mai. de 20232 min
Tipo empresarial
Por que a escolha do tipo empresarial é tão importante para sua empresa? A escolha do tipo empresarial é uma das primeiras decisões que...
9 visualizações0 comentário
Vandre Torres
12 de abr. de 20232 min
Quem aposta paga imposto?
Em que pese cada vez mais comum no dia a dia dos amantes dos esportes (e da adrenalina!), a aposta esportiva segue eivada de dúvidas...
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Felipe Mendonça
3 de abr. de 20233 min
Mas afinal, por que o contrato social é tão importante para uma empresa?
Em que pese essencial para o bom funcionamento da qualquer sociedade, muitas vezes este importante instrumento jurídico ainda é visto...
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Felipe Mendonça
23 de fev. de 202318 min
Flexisegurança: Flexibilidade e (In) Segurança?
Flexisegurança: Flexibilidade e (In) Segurança? Breve análise dos sistemas jurídicos Português, Espanhol e Brasileiro Autores: Felipe...
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Luisa Helena Tonelli Guimarães
9 de dez. de 20222 min
Minha empresa foi processada e não tenho como pagar os custos, e agora?
Provisionamento jurídico é essencial, mas muitas empresas seguem sem atentar para algo de extrema importância em sua gestão Qual empresa...
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Vandre Torres
7 de dez. de 20222 min
Não incidência do Imposto de Renda (IR) sobre valores recebidos a título de pensão alimentícia.
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal representa grande benefício ao contribuinte Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal,...
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Felipe Mendonça
24 de nov. de 20223 min
Copa do Mundo do Qatar
Dia de jogo do Brasil é feriado? Copa do mundo chegando é momento de reunir os amigos para assistir juntos os jogos da Seleção, correto?...
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Vinicius Dornelles Batista
13 de out. de 20222 min
Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho
Falta de posicionamento claro de nossos Tribunais tem trazido insegurança jurídica em ações de homologação dos acordos extrajudiciais...
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Vandre Torres
7 de out. de 20222 min
Bares e restaurante também podem fazer jus ao PERSE
Decisão Liminar reconhece direto de acesso ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) também para bares e...
57 visualizações0 comentário
Luisa Helena Tonelli Guimarães
5 de set. de 20222 min
Quero me separar, preciso entrar com uma ação judicial?
Apenas em 2021, mais de 80.000 casais de divorciaram em cartório. Em que pese o alto volume ser atribuído em boa parte à pandemia do...
16 visualizações0 comentário
Vinicius Dornelles Batista
29 de ago. de 20222 min
Adicional de Insalubridade: decisão recente do TST traz mais segurança jurídica ao tema
As diferentes interpretações da Sumula 448 do Tribunal Superior do Trabalho vem causando incerteza às empresas em suas práticas de...
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Felipe Mendonça
18 de jul. de 20222 min
PAT: Entendendo melhor o Programa de Alimentação do Trabalhador e suas possibilidades
Política Governamental de longa data sofreu alterações recentes e muitas empresas já buscam na justiça a manutenção dos benefícios...
26 visualizações0 comentário
Felipe Mendonça
27 de abr. de 20223 min
Revisão do valor do ITBI
O imposto deve ser calculado com base no valor da compra do imóvel e não conforme a avaliação da Fazenda. Se você é de Porto Alegre e...
1.370 visualizações0 comentário
Vinicius Dornelles Batista
11 de mar. de 20223 min
Ajuda de custo em Trabalho Home Office
Ausência de regulamentação específica causa grande insegurança quanto à obrigação das empresas junto aos trabalhadores em home office. Já...
72 visualizações0 comentário
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