A ausência de utilização de Equipamentos de Proteção Individual pode causar a demissão por justa causa Em outras oportunidades já falamos...

Flexisegurança: Flexibilidade e (In) Segurança? Breve análise dos sistemas jurídicos Português, Espanhol e Brasileiro Autores: Felipe...

Dia de jogo do Brasil é feriado? Copa do mundo chegando é momento de reunir os amigos para assistir juntos os jogos da Seleção, correto?...

Falta de posicionamento claro de nossos Tribunais tem trazido insegurança jurídica em ações de homologação dos acordos extrajudiciais...

As diferentes interpretações da Sumula 448 do Tribunal Superior do Trabalho vem causando incerteza às empresas em suas práticas de...

Ausência de regulamentação específica causa grande insegurança quanto à obrigação das empresas junto aos trabalhadores em home office. Já...

Ausência de regulamentação específica causa grande insegurança no controle de jornada dos trabalhadores emhome office. A Organização...

É preciso ter maturidade na hora de escolher a melhor forma de contratar profissionais e não sair se aventurando com soluções mágicas de...

Entenda o que significa o sobreaviso e a forma de remuneração e cálculo desse regime de trabalho. O regime de sobreaviso ainda é um tema...

A assinatura de um contrato de trabalho adequado é fundamental, não só por ser obrigação legal, mas para que as expectativas existentes...

Quase quatro anos após a entrada em vigor da Lei 13.467 de 2017, muitas questões relativas às horas extras ainda causam bastante...

Relação de trabalho é gênero e relação de emprego é espécie! E essa distinção é fundamental para evitar muita dor de cabeça....

Medida drástica de punição ao empregado, a justa causa deve ser aplicada com extrema cautela e em último caso, sob pena de transformar-se...

O termo, em que pese desconhecido para alguns, é bastante esclarecedor: in intinere significa “no caminho” e vem do substantivo em latim...