Demissão por justa Causa por não utilização de EPI
A ausência de utilização de Equipamentos de Proteção Individual pode causar a demissão por justa causa Em outras oportunidades já falamos...
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Felipe Mendonça
23 de fev. de 202318 min
Flexisegurança: Flexibilidade e (In) Segurança?
Flexisegurança: Flexibilidade e (In) Segurança? Breve análise dos sistemas jurídicos Português, Espanhol e Brasileiro Autores: Felipe...
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Felipe Mendonça
24 de nov. de 20223 min
Copa do Mundo do Qatar
Dia de jogo do Brasil é feriado? Copa do mundo chegando é momento de reunir os amigos para assistir juntos os jogos da Seleção, correto?...
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Vinicius Dornelles Batista
13 de out. de 20222 min
Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho
Falta de posicionamento claro de nossos Tribunais tem trazido insegurança jurídica em ações de homologação dos acordos extrajudiciais...
11 visualizações0 comentário
Vinicius Dornelles Batista
29 de ago. de 20222 min
Adicional de Insalubridade: decisão recente do TST traz mais segurança jurídica ao tema
As diferentes interpretações da Sumula 448 do Tribunal Superior do Trabalho vem causando incerteza às empresas em suas práticas de...
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Vinicius Dornelles Batista
11 de mar. de 20223 min
Ajuda de custo em Trabalho Home Office
Ausência de regulamentação específica causa grande insegurança quanto à obrigação das empresas junto aos trabalhadores em home office. Já...
72 visualizações0 comentário
Vinicius Dornelles Batista
25 de fev. de 20223 min
Controle de Jornada em Trabalho Home Office
Ausência de regulamentação específica causa grande insegurança no controle de jornada dos trabalhadores emhome office. A Organização...
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Vinicius Dornelles Batista
11 de fev. de 20223 min
Funcionários Irregulares: por que não fazer e o que fazer
É preciso ter maturidade na hora de escolher a melhor forma de contratar profissionais e não sair se aventurando com soluções mágicas de...
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Vinicius Dornelles Batista
4 de fev. de 20224 min
Sobreaviso: Você sabe como funciona na prática e como calcular?
Entenda o que significa o sobreaviso e a forma de remuneração e cálculo desse regime de trabalho. O regime de sobreaviso ainda é um tema...
111 visualizações0 comentário
Vinicius Dornelles Batista
24 de jan. de 20224 min
O que não pode faltar em um contrato de trabalho?
A assinatura de um contrato de trabalho adequado é fundamental, não só por ser obrigação legal, mas para que as expectativas existentes...
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Felipe Mendonça
21 de jan. de 20223 min
Você sabe como funciona o pagamento de horas extras?
Quase quatro anos após a entrada em vigor da Lei 13.467 de 2017, muitas questões relativas às horas extras ainda causam bastante...
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Felipe Mendonça
14 de jan. de 20223 min
O que caracteriza uma relação de emprego?
Relação de trabalho é gênero e relação de emprego é espécie! E essa distinção é fundamental para evitar muita dor de cabeça....
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Felipe Mendonça
12 de jan. de 20226 min
Justa causa: quando de fato ela ocorre
Medida drástica de punição ao empregado, a justa causa deve ser aplicada com extrema cautela e em último caso, sob pena de transformar-se...
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Felipe Mendonça
11 de jul. de 20185 min
Você sabe o que são Horas In Itinere?
O termo, em que pese desconhecido para alguns, é bastante esclarecedor: in intinere significa “no caminho” e vem do substantivo em latim...
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