Decisão recente do STJ no Tema 1226 cria grande incentivo a adoção do instituto pelas empresas Introdução   O regime de  Employee Stock...

Entendendo a sistemática destes requisitos recursais na esfera trabalhista A Justiça do Trabalho, como ramo especializado do Poder...

Uma leitura breve e prática do assunto Introdução   A equiparação salarial é um dos princípios fundamentais do Direito do Trabalho...

Um breve panorama destes adicionais legais/constitucionais O direito trabalhista brasileiro estabelece uma série de proteções aos...

Benefício trabalhista assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 7.998/1990 ainda gera muitas dúvidas entre...

Um avanço trazido pela reforma trabalhista ainda pouco utilizado. A Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) passou por relevantes...

Entendendo melhor o instituto O aviso prévio é um dos elementos mais importantes no encerramento do vínculo empregatício no Brasil,...

Cuidados ao serem tomados na concessão de férias aos empregados As férias são um direito fundamental do trabalhador brasileiro, garantido...

Em que pese vigente desde a década de 60, muita gente ainda faz muita confusão com o cálculo desta verba O décimo terceiro salário,...

Entendendo um pouco melhor as formas de encerramento do vínculo trabalhista No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )...

A ausência de utilização de Equipamentos de Proteção Individual pode causar a demissão por justa causa Em outras oportunidades já falamos...

Flexisegurança: Flexibilidade e (In) Segurança? Breve análise dos sistemas jurídicos Português, Espanhol e Brasileiro Autores: Felipe...

Dia de jogo do Brasil é feriado? Copa do mundo chegando é momento de reunir os amigos para assistir juntos os jogos da Seleção, correto?...

Falta de posicionamento claro de nossos Tribunais tem trazido insegurança jurídica em ações de homologação dos acordos extrajudiciais...

As diferentes interpretações da Sumula 448 do Tribunal Superior do Trabalho vem causando incerteza às empresas em suas práticas de...

Ausência de regulamentação específica causa grande insegurança quanto à obrigação das empresas junto aos trabalhadores em home office. Já...

Ausência de regulamentação específica causa grande insegurança no controle de jornada dos trabalhadores emhome office. A Organização...

É preciso ter maturidade na hora de escolher a melhor forma de contratar profissionais e não sair se aventurando com soluções mágicas de...

Entenda o que significa o sobreaviso e a forma de remuneração e cálculo desse regime de trabalho. O regime de sobreaviso ainda é um tema...

A assinatura de um contrato de trabalho adequado é fundamental, não só por ser obrigação legal, mas para que as expectativas existentes...