Transação Tributária e Parcelamento Ordinário
Vale aderir? Em decorrência das dificuldades financeiras geradas pela Pandemia de Covid19 e dos desafios presentes na economia...
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Vandre Torres
16 de fev.2 min
Pessoa jurídica pode ajuizar ação nos juizados especiais cíveis?
Entenda se você pode ajuizar ações nas pequenas causas em nome de sua empresa Muito conhecido como “pequenas causas”, os juizados...
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Felipe Mendonça
14 de fev.5 min
Recuperação judicial da Gol
Entendendo um pouco melhor esse sistema de reestruturação de empresas Em forte crise financeira, a companhia aérea Gol entrou...
1.642 visualizações0 comentário
Vinicius Dornelles Batista
5 de mai. de 20232 min
Demissão por justa Causa por não utilização de EPI
A ausência de utilização de Equipamentos de Proteção Individual pode causar a demissão por justa causa Em outras oportunidades já falamos...
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Felipe Mendonça
3 de mai. de 20232 min
Tipo empresarial
Por que a escolha do tipo empresarial é tão importante para sua empresa? A escolha do tipo empresarial é uma das primeiras decisões que...
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Felipe Mendonça
3 de abr. de 20233 min
Mas afinal, por que o contrato social é tão importante para uma empresa?
Em que pese essencial para o bom funcionamento da qualquer sociedade, muitas vezes este importante instrumento jurídico ainda é visto...
8 visualizações0 comentário
Felipe Mendonça
23 de fev. de 202318 min
Flexisegurança: Flexibilidade e (In) Segurança?
Flexisegurança: Flexibilidade e (In) Segurança? Breve análise dos sistemas jurídicos Português, Espanhol e Brasileiro Autores: Felipe...
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Felipe Mendonça
24 de nov. de 20223 min
Copa do Mundo do Qatar
Dia de jogo do Brasil é feriado? Copa do mundo chegando é momento de reunir os amigos para assistir juntos os jogos da Seleção, correto?...
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Vinicius Dornelles Batista
13 de out. de 20222 min
Acordo Extrajudicial na Justiça do Trabalho
Falta de posicionamento claro de nossos Tribunais tem trazido insegurança jurídica em ações de homologação dos acordos extrajudiciais...
11 visualizações0 comentário
Vandre Torres
7 de out. de 20222 min
Bares e restaurante também podem fazer jus ao PERSE
Decisão Liminar reconhece direto de acesso ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) também para bares e...
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Vinicius Dornelles Batista
29 de ago. de 20222 min
Adicional de Insalubridade: decisão recente do TST traz mais segurança jurídica ao tema
As diferentes interpretações da Sumula 448 do Tribunal Superior do Trabalho vem causando incerteza às empresas em suas práticas de...
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Felipe Mendonça
18 de jul. de 20222 min
PAT: Entendendo melhor o Programa de Alimentação do Trabalhador e suas possibilidades
Política Governamental de longa data sofreu alterações recentes e muitas empresas já buscam na justiça a manutenção dos benefícios...
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Vinicius Dornelles Batista
11 de mar. de 20223 min
Ajuda de custo em Trabalho Home Office
Ausência de regulamentação específica causa grande insegurança quanto à obrigação das empresas junto aos trabalhadores em home office. Já...
72 visualizações0 comentário
Vinicius Dornelles Batista
25 de fev. de 20223 min
Controle de Jornada em Trabalho Home Office
Ausência de regulamentação específica causa grande insegurança no controle de jornada dos trabalhadores emhome office. A Organização...
23 visualizações0 comentário
Vinicius Dornelles Batista
11 de fev. de 20223 min
Funcionários Irregulares: por que não fazer e o que fazer
É preciso ter maturidade na hora de escolher a melhor forma de contratar profissionais e não sair se aventurando com soluções mágicas de...
17 visualizações0 comentário
Vinicius Dornelles Batista
4 de fev. de 20224 min
Sobreaviso: Você sabe como funciona na prática e como calcular?
Entenda o que significa o sobreaviso e a forma de remuneração e cálculo desse regime de trabalho. O regime de sobreaviso ainda é um tema...
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Vandre Torres
31 de jan. de 20224 min
A possibilidade dos gastos empregados no atendimento da LGPD gerar créditos de PIS e Cofins.
Investir em um projeto de adequação também pode ter reflexos do ponto de vista tributário. No último dia 28 foi celebrado o dia...
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Felipe Mendonça
28 de jan. de 20226 min
Lei Geral de Proteção de Dados: Já passou da hora de você entendê-la.
Seja para proteger sua privacidade, seja para adequar sua empresa, já passou da hora de você entender um assunto tão importante quanto a...
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Felipe Mendonça
26 de jan. de 20223 min
Direito de imagem de atletas de futebol e jogos eletrônicos: uma relação nada amistosa
Empresas de jogos eletrônicos optaram por não pagar aos atletas durante um bom período e agora a questão será decidida pelo STJ. O...
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Vinicius Dornelles Batista
24 de jan. de 20224 min
O que não pode faltar em um contrato de trabalho?
A assinatura de um contrato de trabalho adequado é fundamental, não só por ser obrigação legal, mas para que as expectativas existentes...
25 visualizações0 comentário
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