Entendendo melhor a disposição do § 3º do artigo 782 do CPC O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 , vigente há quase uma década,...

Um pouco sobre as vantagens e desvantagens desse método alternativo de solução de conflitos A arbitragem é um método alternativo de...

A resposta hoje não é tão simples assim: depende! Desde 2007, por meio da edição da Lei 11.441, é possível a realização de divórcio e...

Entendendo um pouco melhor as formas de encerramento do vínculo trabalhista No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )...

A ausência de utilização de Equipamentos de Proteção Individual pode causar a demissão por justa causa Em outras oportunidades já falamos...

Como funciona a tributação dos bens herdados por sucessão causa mortis em um inventário Ao falar sobre sucessão causa mortis, muitas...

Por que a escolha do tipo empresarial é tão importante para sua empresa? A escolha do tipo empresarial é uma das primeiras decisões que...

Em que pese cada vez mais comum no dia a dia dos amantes dos esportes (e da adrenalina!), a aposta esportiva segue eivada de dúvidas...

Em que pese essencial para o bom funcionamento da qualquer sociedade, muitas vezes este importante instrumento jurídico ainda é visto...

Flexisegurança: Flexibilidade e (In) Segurança? Breve análise dos sistemas jurídicos Português, Espanhol e Brasileiro Autores: Felipe...

Provisionamento jurídico é essencial, mas muitas empresas seguem sem atentar para algo de extrema importância em sua gestão Qual empresa...

Decisão recente do Supremo Tribunal Federal representa grande benefício ao contribuinte Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal,...

Dia de jogo do Brasil é feriado? Copa do mundo chegando é momento de reunir os amigos para assistir juntos os jogos da Seleção, correto?...

Falta de posicionamento claro de nossos Tribunais tem trazido insegurança jurídica em ações de homologação dos acordos extrajudiciais...

Decisão Liminar reconhece direto de acesso ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) também para bares e...

Apenas em 2021, mais de 80.000 casais de divorciaram em cartório. Em que pese o alto volume ser atribuído em boa parte à pandemia do...

As diferentes interpretações da Sumula 448 do Tribunal Superior do Trabalho vem causando incerteza às empresas em suas práticas de...

Política Governamental de longa data sofreu alterações recentes e muitas empresas já buscam na justiça a manutenção dos benefícios...

O imposto deve ser calculado com base no valor da compra do imóvel e não conforme a avaliação da Fazenda. Se você é de Porto Alegre e...

Ausência de regulamentação específica causa grande insegurança quanto à obrigação das empresas junto aos trabalhadores em home office. Já...