A ausência de utilização de Equipamentos de Proteção Individual pode causar a demissão por justa causa Em outras oportunidades já falamos...

Por que a escolha do tipo empresarial é tão importante para sua empresa? A escolha do tipo empresarial é uma das primeiras decisões que...

Em que pese essencial para o bom funcionamento da qualquer sociedade, muitas vezes este importante instrumento jurídico ainda é visto...

Flexisegurança: Flexibilidade e (In) Segurança? Breve análise dos sistemas jurídicos Português, Espanhol e Brasileiro Autores: Felipe...

Dia de jogo do Brasil é feriado? Copa do mundo chegando é momento de reunir os amigos para assistir juntos os jogos da Seleção, correto?...

Falta de posicionamento claro de nossos Tribunais tem trazido insegurança jurídica em ações de homologação dos acordos extrajudiciais...

Decisão Liminar reconhece direto de acesso ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) também para bares e...

As diferentes interpretações da Sumula 448 do Tribunal Superior do Trabalho vem causando incerteza às empresas em suas práticas de...

Política Governamental de longa data sofreu alterações recentes e muitas empresas já buscam na justiça a manutenção dos benefícios...

Ausência de regulamentação específica causa grande insegurança quanto à obrigação das empresas junto aos trabalhadores em home office. Já...

Ausência de regulamentação específica causa grande insegurança no controle de jornada dos trabalhadores emhome office. A Organização...

É preciso ter maturidade na hora de escolher a melhor forma de contratar profissionais e não sair se aventurando com soluções mágicas de...

Entenda o que significa o sobreaviso e a forma de remuneração e cálculo desse regime de trabalho. O regime de sobreaviso ainda é um tema...

Investir em um projeto de adequação também pode ter reflexos do ponto de vista tributário. No último dia 28 foi celebrado o dia...

Seja para proteger sua privacidade, seja para adequar sua empresa, já passou da hora de você entender um assunto tão importante quanto a...

Empresas de jogos eletrônicos optaram por não pagar aos atletas durante um bom período e agora a questão será decidida pelo STJ. O...

A assinatura de um contrato de trabalho adequado é fundamental, não só por ser obrigação legal, mas para que as expectativas existentes...

Quase quatro anos após a entrada em vigor da Lei 13.467 de 2017, muitas questões relativas às horas extras ainda causam bastante...

O termo, que possuí origem no inglês fishing, que significa “pescar”, foi assim pensado pois o criminoso tenta, literalmente, fazer com...

Ter sucesso ao empreender exige muito mais do que uma boa ideia ou ter em mãos uma ótima ferramenta. É preciso ter perfil para isso e...